A Art Vector, na qualidade de responsável por este website, declara seu compromisso com a promoção da acessibilidade digital, assegurando condições de acesso equitativas às informações, produtos e serviços disponibilizados em sua plataforma eletrônica.

 

Esta Declaração fundamenta-se na legislação brasileira aplicável, especialmente:Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI);Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000;Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);Diretrizes internacionais Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, nível AA.

 

1. Compromisso InstitucionalA Art Vector reconhece que a acessibilidade digital constitui direito fundamental da pessoa com deficiência, sendo instrumento indispensável à inclusão social, à igualdade de oportunidades e ao exercício pleno da cidadania.Compromete-se, portanto, a adotar medidas técnicas e administrativas destinadas a eliminar ou mitigar barreiras digitais eventualmente existentes em seu website.

2. Conformidade Técnica. O site foi estruturado com base nos princípios de acessibilidade estabelecidos pelas WCAG

 

2.1, observando os seguintes pilares: Perceptibilidade: disponibilização de conteúdo textual alternativo para imagens e adequada diferenciação visual; Operabilidade: navegação compatível com teclado e tecnologias assistivas; Compreensibilidade: linguagem clara, estrutura organizada e previsibilidade de navegação; Robustez: compatibilidade com navegadores modernos e leitores de tela. A implementação busca atender, sempre que tecnicamente viável, ao nível de conformidade WCAG 2.1 – Nível AA.

 

3. Medidas Técnicas Adotadas Entre as medidas implementadas, destacam-se: Estrutura semântica adequada de títulos e marcações HTML; Uso de textos alternativos (atributo ALT) em imagens relevantes; Contraste mínimo recomendado entre texto e plano de fundo; Layout responsivo adaptável a diferentes dispositivos; Compatibilidade com navegação assistida por teclado; Otimização para leitores de tela.

 

4. Limitações Técnicas Embora sejam adotadas práticas contínuas de aprimoramento, a Art Vector reconhece que podem existir limitações decorrentes de atualizações tecnológicas, integrações com plataformas de terceiros ou restrições operacionais. Comprometemo-nos a analisar e corrigir, sempre que possível, eventuais inconsistências identificadas.

 

5. Comunicação e Solicitações Eventuais dificuldades de acesso, sugestões de melhoria ou solicitações relacionadas à acessibilidade poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais.

 

As solicitações serão analisadas com prioridade, observando-se prazo razoável para resposta.

 

6. Revisão e Atualização Esta Declaração poderá ser revisada periodicamente para adequação a novas exigências legais, normativas ou tecnológicas, mantendo-se disponível para consulta pública neste website.

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